O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
O STJ alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa de 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar no julgamento de processos penais.
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
