Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
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Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
Prazo de inscrições termina nesta segunda-feira (30/6)
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.