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Dia: 28 de agosto de 2025

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso

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Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.

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Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

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Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

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Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

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Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

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Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.

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Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

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Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Outros serviços também estarão
indisponíveis no período

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

28 de agosto de 2025 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

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