“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”, esse é o slogan da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 27 a 31 de maio, e, como a própria chamada já diz, busca estimular que patrões e empregados com conflitos na Justiça negociem a solução do problema e consigam finalizar seu processo através de um acordo. O evento é de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e realizado em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país.
Nesse período, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) organiza várias pautas extras exclusivamente para atender aqueles interessados em conciliar. Quem desejar pode solicitar que seu processo seja incluído nessa agenda, bastando preencher o formulário eletrônico no site do TRT-PE (link externo) ou entrando em contato com um dos quatro Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) ou, ainda, com a Vara do Trabalho onde tramita a ação (telefones, endereços e e-mails das unidades do TRT-PE).
Ao receber o pedido, o Tribunal irá contatar as demais pessoas envolvidas no litígio para propor a realização da audiência. Se houver consenso entre as duas partes a sessão será marcada e irá ocorrer na presença de um juiz, que auxiliará na discussão de propostas. Havendo acordo e sendo cumprido o processo chega ao fim – de forma mais rápida que se seguisse a tramitação habitual, que envolve a apresentação de provas e julgamento de recursos, por exemplo. Já se as parte não concordarem, a ação volta a correr normalmente sem qualquer prejuízo pela realização da audiência.
Números
Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista anterior 1.357 processos foram conciliados, resultando na quitação de R$ 14 milhões de verbas trabalhistas. Nacionalmente, 102 mil acordos foram consolidados ao longo das quatro primeiras edições da campanha, com uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões.
Fonte: TRT da 6ª Região