Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma auxiliar administrativa da Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), dispensada grávida após o período de experiência. A decisão, que foge ao padrão da jurisprudência do TST, foi motivada pelo…
A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., de Curitiba (PR), a pagar indenização por dano moral coletivo por não ter preenchido a totalidade das vagas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas. Para a Turma, a…
Campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho mobilizou o país neste 12 de junho. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi marcado por uma grande campanha digital promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo…
Ele deverá ocupar vaga destinada a magistrados de carreira. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o nome do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de enfermagem da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo (SP) para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em razão de falta grave do empregador….
Seu cargo era de nível médio, e ele sustentava que a presidência cabia a empregado com nível superior. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso na ação rescisória ajuizada por um empregado de nível médio que presidiu a comissão de licitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária…
A mostra marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, abriu nesta terça-feira a exposição \”Um Mundo sem Trabalho Infantil\” no Shopping Bahia, em Salvador (BA). A mostra, que faz parte do Programa Nacional…
O Painel foi lançado nesta terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade para os danos causados pela desinformação e para a importância de checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um instrutor de confeitaria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Curitiba (PR) para reconhecer seu enquadramento como integrante da categoria de professor. Por unanimidade, a Turma concluiu que o nome do cargo para…
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a indenizar uma empregada que, embora tenha tido alta previdenciária após afastamento por doença, havia sido considerada inapta para o trabalho pelo médico do empregador. A situação é conhecida como “limbo jurídico”, pois o trabalhador…
