Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
Posts Similares
Posse do ministro Alexandre de Moraes será nesta terça (16), às 19h
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros…
Presidente do STF participa das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça e das Relações Exteriores
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (2/1) das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou as duas cerimônias. Em discurso, o ministro Flávio Dino elogiou a atuação do STF nos últimos…
Missão de órgãos eleitorais da CPLP acompanha início da votação do 2º turno
Na manhã deste domingo (30), antes mesmo da chegada das eleitoras e dos eleitores, observadores da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) acompanharam os preparativos do segundo turno de votação na Escola Logosófica, em Brasília (DF), com a emissão…
Confira a íntegra da resolução que disciplinará a prestação de contas nas Eleições 2020
Já está em vigor a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a prestação de contas nas Eleições 2020. O texto foi publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE. Aprovada na sessão plenária administrativa em 17 de dezembro, a resolução também disciplina a arrecadação e…
Clica e Confirma: programa destaca funcionamento do DivulgaCandContas
Já está disponível mais uma edição do programa Clica e Confirma, que nesta semana destaca o funcionamento do DivulgaCandContas, sistema responsável pela informação dos registros de candidaturas de todo o Brasil. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa, explicou como o eleitor pode se beneficiar dessa ferramenta…
Decisões do Plenário: TSE responde à consulta sobre assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O programa Decisões do Plenário desta semana revela que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ser possível o uso de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoio à criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação do tema pelo Tribunal e que seja desenvolvida ferramenta tecnológica para…