Aprovados Requisitos de Avaliação da Conformidade p/ Artigos Escolares – Consolidado
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Covid-19: ANP define procedimentos para produção de petróleo e gás
RESOLUÇÃO ANP Nº 865, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Define procedimentos, com adaptação de prazos, para lidar com a COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,…
FNDE altera norma do Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução CD/FNDE nº 14, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas às ações integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino…
Portaria inclui 17 de junho na lista dos dias de ponto facultativo
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
Contran referenda especificação, produção e expedição da CNH
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO…
Operação Controle: aprovada diretriz que regula uso das Forças Armadas
PORTARIA GM-MD Nº 1.772, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, em consonância com o contido no parágrafo único do art. 16 e no art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9…
ANA anuncia projeções de uso consuntivo para gestão de recursos hídricos
RESOLUÇÃO ANA Nº 93, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 86/2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA,…