CJF orienta divulgação do cumprimento de penas alternativas
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Inmetro aprova regulamento técnico para medidores de energia elétrica
PORTARIA Nº 493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO,no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da…
Portarias autorizam uso da Força de Segurança em ações no PA, RO, AM e RS
PORTARIA MJSP Nº 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,…
Conama modifica norma que estabelece limites de emissão de poluentes
RESOLUÇÃO CONAMA/MMA Nº 501, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º, inciso II, e 8º, inciso VII, da Lei…
Incluídos procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela do SUS
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que dispõe…
Consulta discute selo de segurança para bateria e carregador de celular
CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da…