[
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL (SNPG) DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 – “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade produto, conforme a seguir:
PROCESSO SEI Nº 00135.217132/2022-67.
OBJETO: Realização de avaliação executiva do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), contemplando a elaboração de relatório de análise do modelo lógico, da implementação, da governança e dos resultados do Programa e a elaboração de um relatório de recomendações para o aprimoramento da governança.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão enviar o currículo padrão, a partir do dia 24/10/2022 até o dia 02/11/2022 para o endereço de e-mail: inscricao.cgedh@mdh.gov.br.
O curriculum vitae deverá estar em formato PDF e em língua portuguesa. Os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados;
No e-mail deverá constar o nome “Projeto BRA/16/020 – Edital 04/2022” para identificação da vaga a que se candidata; e
As candidaturas que não atenderem a tais requisitos serão desconsideradas.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MMFDH, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2022, e no site do PNUD, https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
JOÃO ANDRÉ ALVES LANÇA
Coordenador do Projeto PNUD BRA/16/020
