O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica a condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigor dessa exigência. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.408), e a tese que vier a ser fixada pela Corte deverá ser seguida … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
30/6/2025 – O Gabinete de Crise Climática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) se reuniu, nesta segunda-feira (30/6). A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, por delegação da Presidência. Com o aumento dos níveis dos rios no Estado, o encontro teve por objetivo assegurar que todas as medidas previstas … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ENAP N° 114/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A PRESIDENTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2025 Projeto 914BRZ1149. Publicação de 1 perfil para contratação de 2(dois) profissional(is) na área de Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (3) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.389) neste ano. … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 7h45, vamos falar sobre como identificar e-mails falsos para não cair em golpes. Às 8h, vamos discutir três temas de streaming que se correlacionam com o mundo jurídico. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar decisão que condenou aposentado por … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para início do cumprimento de sentença nos juizados especiais. A regra geral do Código de Processo Civil prevê que o vencedor da ação apresente os valores para execução. Mas, para o Plenário, a … Ler mais
2/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inaugurou nesta quinta-feira (26) o projeto Casa do Saber. A intenção é promover uma ação direta da Justiça do Trabalho na promoção de oportunidades de desenvolvimento técnico e de conhecimentos gerais para pessoas e famílias de baixa renda. O ato de lançamento do projeto foi … Ler mais
