17/05/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou na semana passada uma audiência pré-processual que reuniu os representantes do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba e o Sindicato das Empresas de Transportes dos Passageiros de Belém.
A negociação foi coordenada pela vice-presidente da instituição, desembargadora Ida Selene Sirotheau Corrêa Braga, e contou com a participação inédita dos representantes dos municípios de Belém e Ananindeua (o município de Marituba não enviou representante), além do governo do Estado e do DIEESE.
A desembargadora atendeu pedido realizado pelos Sindicatos dos Rodoviários, que buscaram a Justiça do Trabalho para atuar como intermediadora de um acordo, já que as reuniões que vinham ocorrendo entre a categoria e o sindicato patronal não estavam apresentando evolução.
Instados pela desembargadora a apresentarem proposta de reajuste salarial, os rodoviários buscavam 10% no salário, ticket alimentação, e outros benefícios, como clínica e capacitação. Diante disso, os empresários das empresas de transportes afirmaram durante a audiência não poder dar o reajuste por haver um desequilíbrio financeiro que dependeria de subsídio do setor público para atendimento da demanda.
O TRT-8 então colocou na mesa a proposta de reajuste de 4,5% para análise das partes, e o representante do Ministério Público do Trabalho destacou a necessidade de uma oferta dos empresários a ser analisada, sob pena de inviabilização da mesa de negociação. Após essas colocações, a diretoria dos sindicatos e dos empresários tiveram reunião separada para análise das possibilidades.
Realizada no Pleno do TRT-8, a reunião teve a duração de mais de três horas e no final as partes celebraram um acordo estabelecendo o reajuste da categoria com base no valor do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), aplicado ao que foi estabelecido em acordo anterior estabelecido pelas partes. Com isso, como explica a desembargadora Ida Selene. “Ficou decidido o reajuste da categoria no valor do INPC. Nós teremos o valor exato do INPC na sexta-feira, dia 12 e esse valor será aplicado em todas as cláusulas que existem como salário, ticket alimentação. A proposta é que o índice correto será aplicado na norma coletiva, aí, tanto o Sindicato Patronal e da categoria vão apresentar para que eu possa homologar o acordo”.
A desembargadora, que contou com a importante contribuição do presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, disse estar feliz com o momento em que a Justiça do Trabalho se antecipou a essa questão de indicativo de greve de ônibus. “A Justiça do Trabalho se antecipou na verdade, quando ouviu a questão da greve. Tivemos a sensibilidade de nos anteciparmos a qualquer tipo de negociação antes mesmo da greve, pois isso traz uma repercussão negativa para toda a sociedade. Nós conseguimos nos anteciparmos a isso, fazendo a Justiça do Trabalho cumprir o seu papel nessa conciliação”, finalizou.
Participaram da reunião os presidentes do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão; do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba, Huellen Ferreira; presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Belém, Paulo Gomes; Roberto Senna, pelo Dieese, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Loris Rocha Pereira Júnior; Procuradora do Estado, Caroline Profeti; Procuradores do Município de Belém, Evandro Costa e Eduardo Brito e Procurador do Município de Ananindeua, Danilo Ribeiro Rocha.
Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)
