Aprovada prorrogação do concurso de servidores do TRT da 23a Região – CSJT2 – CSJT

  Os habilitados no último concurso do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso(TRT/MT), realizado em 2016, poderão ser nomeados nas vagas que surgirem nos próximos dois anos. Foi o que decidiu o Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26). Com a prorrogação, o concurso em vigência terá validade até o dia 1º … Ler mais

TRT da 6 ª Região anuncia resultado da fase de avaliação de concurso

[ EDITAL N° 24, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (APÓS ANÁLISE DE RECURSOS) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA … Ler mais

TRT da 23a Região mantém condenação por dano moral coletivo a empresas de telefonia – CSJT2 – CSJT

  A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos (Sinttel/MT) para requerer, na Justiça, o pagamento das verbas rescisórias dos ex-empregados da empresa Teleborba. A empresa, que prestava serviços para a Americel, Embratel e NET, tinha cerca de 300 empregados quando fechou as portas em 2012, deixando-os … Ler mais

TRT da 4ª Região convoca candidatos para realização de provas

[ EDITAL Nº 4/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista … Ler mais

TRT da 9ª Região convoca candidatos para realização de provas

[ EDITAL Nº 2/2022 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do … Ler mais

TRT da 23ª Região convoca candidatos para provas de concurso

[ EDITAL Nº 3/2022 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de … Ler mais

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão – CSJT2 – CSJT

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi que a empresa praticou ato discriminatório ao dispensar o obreiro, sabendo da sua condição … Ler mais

Pagar honorários sucumbenciais não é empecilho para acesso à justiça, decide Turma do TRT da 6ª Região (PE) – CSJT2 – CSJT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou, por unanimidade, um ex-funcionário de frigorífico a pagar honorários advocatícios de sucumbência recíproca, estipulados em 10%. A base para a decisão foi o art. 791-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A sucumbência recíproca é prevista para os casos em … Ler mais

TRT do Rio alerta para trabalho infantil durante o carnaval

  Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal … Ler mais