Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal…
6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária Com informações do CSJT
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Com informações do CSJT
3ª Turma do TRT da 6ª Região (PE) confirma legalidade de terceirização de atividade-fim Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) nega indenização por limitação de uso do banheiro Com informações do CSJT
Trabalhadora não tem direito a adicional de transferência, decide turma do TRT da 4ª Região (RS) Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) determina transferência definitiva de empregada para ficar com a família Com informações do CSJT
TRT da 14ª Região (RO/AC) discute honorários advocatícios em processo do trabalho Com informações do CSJT
31/01/2024 – O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou, no dia 23 de janeiro, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que integra o…
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) não admite repetitivo sobre “PEC da Bengala” Com informações do CSJT