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EDITAL Nº 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU de 9 de outubro de 2023 – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos subitens 1.2, 2.1, 2.2.1, 4.2 (alínea ‘c’), 6.1, 6.6, 6.9.1, 6.10, 7.1, 7.4.1, 7.6.2, 8.3.3, 8.4, 10.1, 11.8.6 a 11.9, 11.23, 12.2, 12.10, 13.1.2, 14.14, 14.16.2, 15.6, 15.8, 16.1.20, 17.1.3, 17.1.5, 17.7 a 17.9, 17.16, 19.5 e 21.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[…]
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES* |
DATA PREVISTA |
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Publicação de edital de abertura. |
09/10/2023 |
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Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição e envio da documentação referente a esse pedido. |
23/10 a 27/10/2023 |
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Divulgação do deferimento das solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição. |
07/11/2023 |
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Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição. |
08/11 e 09/11/2023 |
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Divulgação do deferimento da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição pós-recurso. |
17/11/2023 |
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PERÍODO DE INSCRIÇÃO. |
23/10 a 23/11/2023 |
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Período para pagamento da Taxa de Inscrição. |
23/10 a 24/11/2023 |
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Período para postagem de laudo médico – vaga PcD ou condição especial. |
23/10 a 24/11/2023 |
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Divulgação do deferimento das Inscrições. |
01/12/2023 |
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Período para recurso contra o indeferimento da Inscrição. |
04 e 05/12/2023 |
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Divulgação do deferimento da Inscrição pós-recurso. |
12/12/2023 |
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Sorteio vagas para candidatos inscritos como PcD e negros. |
18/12/2023 |
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Divulgação da composição das Comissões Examinadoras. |
19/12/2023 |
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Período para apresentar impugnação a membros das Comissões Examinadoras. |
20 e 21/12 |
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Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras |
04/01/2024 |
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Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva pelas Comissões Examinadoras |
04/01/2024 |
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DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS |
03/03/2024 |
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
[…]
1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do CEMADEN.
[…]
2.1 O cargo, a especialidade, o código da especialidade, a carga horária semanal, o total de vagas são os estabelecidos na Tabela 2.1:
TABELA 2.1
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Cargo: Pesquisador Adjunto I |
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|
Especialidade |
Código da Especialidade |
Carga Horária Semanal |
Total Vagas |
|
Geodinâmica ou Geologia |
401 |
40 (quarenta) horas |
2 |
|
Hidrologia |
402 |
40 (quarenta) horas |
2 |
|
Meteorologia por sensores remotos |
403 |
40 (quarenta) horas |
1 |
|
Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos |
404 |
40 (quarenta) horas |
1 |
|
Impactos de desastres hidrometeorológicos |
405 |
40 (quarenta) horas |
1 |
|
Total |
7 |
||
[…]
2.2.1 A remuneração para todos os cargos de Pesquisador Adjunto I – Padrão I, compreende: Vencimento básico de R$ 6.710,29 + GDACT (Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia) de R$ 2.151,67 (correspondente a 100 pontos) + Gratificação por Titulação (Doutorado: R$ 5.412,57).
[…]
c) realizar o envio dos documentos comprobatórios exigidos no subitem 4.4, por meio do link “Envio dos documentos referentes à Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição”, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em único arquivo salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF.
[…]
4.5 O candidato interessado em obter a isenção da Taxa de Inscrição, pessoa com deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova deverá, no ato do pedido de isenção da taxa de inscrição, indicar claramente, no Formulário de Inscrição, quais são os recursos especiais necessários. O laudo médico, deverá ser enviado por meio do link “Envio de Laudo Médico e Documentos” (candidato PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônicowww.institutoaocp.org.br, conforme o subitem 8.4 deste Edital.
[…]
6.1 Do total de vagas previstas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) será reservada às pessoas portadoras de deficiência, em conformidade com o estabelecido no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº9.508/2018 (o que corresponde a reserva de uma vaga em relação ao total de vagas previstas neste Edital), desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As disposições deste Edital, referentes às Pessoas com Deficiência, são correspondentes às da Lei nº 7.853/1989 e do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto n° 5.296/2004, e da Lei nº 12.764/2012 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/2014.
[…]
6.1.1.1 O sorteio das vagas (especialidades) levará em consideração apenas aquelas com candidatos inscritos nessa condição e será realizado em ato público na sede do CEMADEN (Estrada Dr. Altino Bondensan, 500 – Eugênio de Melo, São José dos Campos – SP) e aberto a todos os interessados e à comunidade em geral. A transmissão online do sorteio será realizada pelo canal do Youtube do Instituto AOCP.
[…]
6.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Legislação supracitada no subitem 6.3, a opção de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.
[…]
6.9.1 Não haverá segunda chamada para a perícia médica indicada no subitem 6.8, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência à avaliação.
[…]
6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Legislação supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência.
[…]
7.1 Conforme especificado no item 2.1, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 12.990/2014 e na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão reservadas 20% (vinte por cento) do total de vagas previstas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, aos candidatos negros. Do total de vagas previstas neste Edital, 01 (uma) vaga será reservada aos candidatos negros.
[…]
7.4.1 Os candidatos negros concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, conforme o disposto no item 6 deste Edital.
[…]
7.6.1 O sorteio das vagas (especialidades) levará em consideração apenas aquelas com candidatos inscritos nessa condição e será realizado em ato público na sede do CEMADEN (Estrada Dr. Altino Bondensan, 500 – Eugênio de Melo, São José dos Campos – SP), logo após a realização do sorteio de vagas para candidatos PcD. Este sorteio será aberto a todos os interessados e à comunidade em geral. A transmissão online do sorteio será realizada pelo canal do Youtube do Instituto AOCP.
7.6.2 O sorteio será realizado na presença de pelo menos 3 (três) integrantes da Comissão Especial do Concurso, iniciando com as vagas destinadas a candidatos PcD.
[…]
8.3.3 Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 16 deste Edital, durante a realização da prova do certame.
[…]
8.4 Os documentos referentes às disposições dos subitens 8.1.2, 8.1.3.1.1, 8.1.3.2 e 8.3.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h00min do dia 23/10/2023 às 23h59min do dia 24/11/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
[…]
10.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e fases:
TABELA 10.1
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CARGO: 401 ao 405 – Pesquisador Adjunto |
||||||
|
FASE |
TIPO DE PROVA |
FORMA DE APLICAÇÃO |
Nº DE QUESTÕES |
VALOR POR QUESTÃO (PONTOS) |
VALOR TOTAL (PONTOS) |
CARÁTER |
|
1ª |
Escrita de Conhecimentos Específicos |
De acordo com o item 12 |
02 |
25 |
50 |
Eliminatório e Classificatório |
|
2ª |
Escrita Prática |
De acordo com o item 12 |
02 |
25 |
50 |
Classificatório |
|
3ª |
Defesa Pública de Memorial |
De acordo com o item 13 |
—- |
—- |
100 |
Classificatório |
|
4ª |
Títulos e Currículo |
De acordo com o item 14 |
—- |
Tab. 14.1 |
100 |
Classificatório |
|
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
300 |
—- |
||||
[…]
11.2 As Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data provável de 03 de março de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃODO CANDIDATO.
[…]
11.8.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no item 16 deste Edital;
11.8.7 o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no item 16 deste edital em toda e quaisquer dependências físicas onde serão realizadas as provas, sendo também expressamente proibida a realização de qualquer tipo de imagem, por qualquer meio eletrônico, do local de prova, por parte do candidato, cabendo ao Instituto AOCP a aplicação da penalidade devida.
11.9 O Instituto AOCP recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 16 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar alguns desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e conforme o previsto neste Edital. Obrigatoriamente os candidatos devem desativar as funções e desligar os celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo, assim, que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.
[…]
11.15.3 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha da Versão Definitiva, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
[…]
12.2 A Prova Escrita Prática será aplicada para todos os cargos, juntamente à Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, e será composta por 2 (duas) questões discursivas abordando assuntos de especialidade da vaga extraídos do conteúdo programático (Anexo II), com cada questão valendo 25 (vinte e cinco) pontos.
[…]
12.10 Nas Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e na Prova Escrita Prática, deverão ser rigorosamente observados os limites mínimos e máximos de linhas, previstos no item 12.5, sob pena deperda de pontos a serem atribuídos à prova.
[…]
13.1.2 A relação dos candidatos habilitados, o local, as datas, os períodos e os horários da realização da Defesa Pública de Memorial serão divulgados através de Edital específico, podendo conter normas e informações complementares pertinentes, disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
13.2 O candidato terá até 40 (quarenta) minutos para realizar sua apresentação. Seguir-se-á uma arguição pelos membros da Banca Examinadora por igual período, que poderá abordar criticamente as realizações do candidato, a quem caberá o direito de defesa. Serão concedidos prazos iguais para apresentações das objeções e críticas por cada um dos examinadores e para as respectivas respostas pelo candidato.
[…]
14.3 Os candidatos habilitados e interessados em participar da Análise de Títulos e Currículo deverão:
b.1) os documentos comprobatórios de Títulos e Experiência Profissional deverão ser enviados, por meio do link “Envio dos documentos comprobatórios de Títulos e Currículo”, a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em arquivo salvo no formato PDF, com o tamanho máximo total de 20MB;
[…]
14.14 A Avaliação de Títulos e Experiência Profissional será avaliada em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, ainda que a soma dos pontos dos títulos e comprovantes apresentados seja superior a este valor, conforme disposto na Tabela 14.1:
TABELA 14.1
|
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
|||
|
O titulo de Doutor obtido na especialidade ou em uma das áreas de conhecimento requerida da vaga pleiteada é obrigatório para todos os cargos |
|||
|
1 |
REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALO R MÁXI MO |
|
1.1 |
Livros (com registro no ISBN) |
3 |
6 |
|
1.2 |
Capítulos de Livros (com registro no ISBN) |
2 |
4 |
|
1.3 |
Artigos em revistas internacionais indexados e especializados. |
6 |
60 |
|
1.4 |
Artigos em revistas nacionais indexados e especializados. |
5 |
60 |
|
1.5 |
Patentes Concedidas ou Privilégios de Invenção |
4 |
4 |
|
1.6 |
Outras publicações, tais como artigos em jornais ou revistas de divulgação, artigos em periódicos sem corpo de consultores para a seleção dos trabalhos, publicações internas de entidades de ensino e pesquisa, traduções e apostilas de cursos |
1 |
4 |
|
1.7 |
Comunicações em reuniões técnico-cientificas, desde que devidamente registradas em resumos, atas ou anais |
0,50 |
4 |
|
1.8 |
Coordenação de projetos de pesquisa ou extensão financiados por agências nacionais e internacionais de fomento |
5 |
10 |
|
1.9 |
Produção cientifica complementar, englobando realizações tais como relatórios técnicos, normas técnicas, pareceres técnicos, registro de softwares ou de hardwares |
0,50 |
4 |
|
PONTOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS |
60 |
||
|
2 |
FORMAÇÃO DE PESSOAL NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALO R MÁXI MO |
|
2.1 |
Participação em Bancas Examinadoras de Concursos Públicos ou em Bancas Examinadoras finais de candidatos a mestrado e doutorado, desde que não seja orientador ou co-orientador do candidato; |
0,2 |
1 |
|
2.2 |
Orientação concluída em Iniciação Cientifica |
0,2 |
2 |
|
2.3 |
Orientação concluída de Dissertação de Mestrado |
2 |
2 |
|
2.4 |
Orientação concluída de Tese de Doutorado |
4 |
4 |
|
2.5 |
Co-orientação concluída (ou orientações conjuntas) de Dissertação de Mestrado |
1 |
1 |
|
2.6 |
Co-orientação concluída (ou orientações conjuntas) de Tese de Doutorado |
2 |
2 |
|
PONTOS MÁXIMOS PARA FORMAÇÃO DE PESSOAL |
10 |
||
|
3 |
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALO R MÁXI MO |
|
3.1 |
Experiência na área de especialidade do Concurso |
0,5 a cada mês |
30 |
|
PONTOS MÁXIMOS PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL |
30 |
||
|
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
100 |
||
*A tabela de pontuação tem o caráter de permitir comparação entre candidatos.
[…]
14.16.2 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de Doutorado, será aceito diploma ou certificado em cópia autenticada, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE), ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de Doutorado acompanhada do respectivo histórico escolar, no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções. A declaração deverá também atestar que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE, ou está de acordo com as normas do extinto CFE. Deverá constar ainda declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES nº 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição. Caso o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.
[…]
15.6 Os candidatos aprovados, conforme número apresentado pela Tabela 15.1, serão ordenados por cargo/área de atuação, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.
TABELA 15.1
|
Código do Cargo |
Quantidade de Vagas Existentes no Edital |
Nº máximo de candidatos classificados no Concurso Público (Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019) |
|
401 |
2 |
9 |
|
402 |
2 |
9 |
|
403 |
1 |
5 |
|
404 |
1 |
5 |
|
405 |
1 |
5 |
[…]
15.8 Caso não haja candidato com deficiência ou candidato negro aprovado até a classificação estipulada na Tabela 15.1 constante do subitem 15.6 deste edital, serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada rigorosamente a ordem de classificação e o limite de candidatos definido pelo Decreto nº 9.739/2019.
[…]
16.1.20 obtiver a nota 0 (zero) na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos.
[…]
17.1.2 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como pessoa com deficiência.
[…]
17.1.3 contra as questões da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Prova Escrita Prática e o Padrão de Respostas preliminar;
[…]
17.1.5 contra o resultado da Prova Escrita Prática, e contra o resultado da Defesa Pública de Memorial;
[…]
17.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao Padrão de Resposta preliminar divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.
17.8 Na hipótese de alteração do Padrão de Resposta preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo Padrão de Resposta.
17.9 Se da análise do recurso, pela Banca Examinadora, resultar anulação de questão(ões) ou alteração de Padrão de Resposta das Provas, o resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo Padrão de Resposta.
[…]
17.16 Os recursos contra as questões das Provas e Padrão de Respostas preliminar serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
[…]
19.4 Para investidura no cargo o candidato, além dos demais requisitos previstos neste Edital, deverá apresentar os seguintes documentos:
c) cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição, exceto para estrangeiros;
d) cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista, se do sexo masculino; exceto para estrangeiros;
[…]
19.5 O candidato, após a convocação, deverá comparecer ao Núcleo de Gestão de Pessoas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, munido de documento de identidade original e os documentos citados no item 3.
[…]
20.2 Campos presentes no formulário de inscrição:
a) CPF / Nome Completo / Nome Social / Data de Nascimento / Sexo / RG / Órgão Emissor /Data Emissão / Estado Emissor / Nome da Mãe / E-mail / Telefone / Celular / Como tomou conhecimento deste concurso / CEP / Nome da Rua / Número / Complemento / Bairro / Cidade /Estado / Cargo e Especialidade / Deseja solicitar isenção da taxa de inscrição / Deseja concorrer às vagas destinadas a candidatos PCDs / Deseja concorrer às vagas destinadas a candidatos Negros? / Condições especiais para execução da prova? / Nome do orientador / Nome do co-orientador / Necessita de Tempo adicional? / Condição especial extra para a execução da prova? / Senha.
21.6 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja qual for o motivo da ausência do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou horários diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital e em outros Editais referentes às fases deste Concurso Público.
[…]
ESPECIALIDADE: 403 – Meteorologia por sensores remotos
REQUISITOS: a) Doutorado, devidamente registrado (diploma, certificado ou declaração de conclusão), nas áreas de conhecimento em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Ciências Exatas, ou correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim; e b) Ter realizado pesquisa relevante na área de especialidade desse Cargo.
Regina Célia dos Santos Alvalá
