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EDITAL Nº 4 CODEVASF, DE 10 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CODEVASF
O Diretor-Presidente da Codevasf, em razão de decisão administrativa da Comissão do Concurso, torna pública a retificação dos subitens 1.3, 6.4.1, 6.4.1.2 e 12.8 e dos requisitos para o Cargo 10, divulgados por meio do item 2, do Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações; bem como a inclusão dos subitens 1.3.2 e 2.6 no referido edital, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a reabertura do período de solicitação de inscrição, bem como a retificação das datas constantes do Anexo I – Cronograma Previsto do Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DAS RETIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 1 CODEVASF, DE 13 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[…]
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
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1.3 As provas objetivas e a prova discursiva, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Bom Jesus da Lapa/BA, Brasília/DF, Goiânia/GO, Macapá/AP, Maceió/AL, Montes Claros/MG, Palmas/TO, Petrolina/PE, São Luís/MA e Teresina/PI, as quais estão vinculadas ao polo de trabalho, de acordo com a escolha de cargo/área/polo de trabalho na solicitação de inscrição, conforme discriminado no item 4 deste edital.
1.3.2 As etapas a que se refere o item 1.3 deste edital serão realizadas exclusivamente na cidade vinculada ao polo de trabalho selecionado pelo candidato no momento da inscrição.
2 DOS CARGOS
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CARGO 10: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ÁREA: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (bacharelado) em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador da profissão.
[…]
2.6 O requisito de certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador da profissão será dispensado quando não houver órgão fiscalizador da profissão.
[…]
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/polo de trabalho a que deseja concorrer.
[…]
6.4.1.2 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo/área/polo de trabalho, atendimento especializado e sistema de concorrência.
[…]
12 DA CONTRATAÇÃO
[…]
12.8 A Codevasf pode, a qualquer tempo, por sua necessidade e interesse, promover a transferência dos admitidos por aprovação no concurso, para qualquer local que atue ou venha a atuar, não sendo aceitos pedidos de transferência, de iniciativa do próprio empregado, pelo prazo de um ano contado da admissão, bem como durante todo o prazo de validade do concurso.
[…]
2 DA REABERTURA DO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÕES
2.1 Será admitida a solicitação inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_24, solicitada no período entre 10 horas do dia 19 de junho de 2024 e 18 horas do dia 9 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).
2.2 Para a inscrição, o candidato deverá observar os procedimentos estabelecidos no item 6 do edital de abertura.
2.3 Para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o candidato deverá enviar, no período de solicitação de inscrição estabelecido no subitem 2.1 deste edital, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_24, imagem legível do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência a que se refere o subitem 5.1.2 do edital de abertura. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela comissão de avaliação.
2.4 Para concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, o candidato deverá, no período de solicitação de inscrição estabelecido no subitem 2.1 deste edital, optar por tal reserva e autodeclarar-se negro, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme subitem 5.2 do edital de abertura.
2.5 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
2.5.1 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados na forma do subitem 6.4.8.1 do Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações, deverão, no período de solicitação de inscrição constante do subitem 2.1 deste edital, proceder conforme o subitem 6.4.8.2.1 do edital de abertura ou enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_24, a imagem legível da documentação de que trata o subitem 6.4.8.2.2 do referido edital, conforme o caso em que se enquadre.
2.6 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
2.6.1 Para solicitar atendimento especializado, os candidatos deverão observar o disposto no subitem 6.4.9 do Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações, e, conforme o caso, enviar (via upload), de forma legível, a documentação citada nos subitens 6.4.9.1 a 6.4.9.7 do referido edital, no período de solicitação de inscrição constante do subitem 2.1 deste edital, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_24. Após esse período, a solicitação de atendimento especial será indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a critério do Cebraspe.
3 DA ALTERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DA DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1 O candidato que solicitou sua inscrição no período constante do edital de abertura poderá retornar ao sistema de inscrição para alterar a sua opção de polo de trabalho, sendo que a cidade de realização das provas será vinculada a essa nova opção.
3.2 Para os candidatos que não solicitarem alteração do polo de trabalho, conforme subitem 3.1 deste edital, e cuja cidade de provas não corresponda ao polo de trabalho, a cidade de provas será automaticamente alterada para a localidade correspondente ao polo de trabalho do candidato.
3.3 O candidato que desejar desistir de participar deste concurso público, em razão das alterações promovidas por meio deste edital, poderá solicitar devolução do valor referente ao pagamento da taxa de inscrição, até 30 dias após a data limite do pagamento da GRU, por meio do seguinte endereço eletrônico: devolucao.concurso@codevasf.gov.br.
4 DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO
[…]
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
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Atividade |
Datas previstas |
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[…] |
[…] |
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Reabertura do período de solicitação de inscrição e de solicitação de inscrição com isenção de taxa |
19/6 a 9/7/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Disponibilização dolinkpara verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema |
10 e 11/7/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
16 a 18/7/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
17 e 18/7/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
24/7/2024 |
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Data final para o pagamento da taxa de inscrição |
26/7/2024 |
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Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência |
5/8/2024 |
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Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado |
5 a 7/8/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado |
6 e 7/8/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência |
15/8/2024 |
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Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado |
15/8/2024 |
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Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas |
23/8/2024 |
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Aplicação das provas objetivas e discursiva |
8/9/2024 |
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Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas |
10 a 12/9/2024 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva |
10/9/2024 |
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Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva |
11 e 12/9/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
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Divulgação dos gabaritos oficias preliminares das provas objetivas |
13/9/2024 |
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Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva |
4/10/2024 |
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Codevasf e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_24.
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
