[
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas – A.B.E.L.H.A., tornam publica a Chamada CNPq/MCTI/ASSOCIAÇÃO ABELHA Nº 27/2021, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, conduzidos por consórcios de pesquisa interdisciplinares em temas relacionados à geração de conhecimento e ao desenvolvimento de produtos e serviços a partir de polinizadores. Entende-se por consórcios de pesquisa interdisciplinares as equipes multidisciplinares e interinstitucionais que realizem pesquisas científica, tecnológica e de inovação em rede. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de Pesquisas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/12/2021; Prazo para impugnação da Chamada: 06/01/2022; Data limite para submissão das propostas: 28/03/2022; Período de Julgamento: 02/05/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/05/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 26/05/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/06/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.200.000,00, sendo R$1.000.000,00 oriundos do orçamento do MCTI e R$1.200.000,00 oriundos da Associação Brasileira de Estudo das Abelhas – A.B.E.L.H.A., a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma do Ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e ou na contratação de novas propostas dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá (ao) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. O projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com as seguintes Linhas: Linha 1: Financiamento por Proposta: Até R$200.000,00; Recursos estimados para a Linha: R$400.000,00. Linha 2: Financiamento por Proposta: Até R$200.000,00; Recursos estimados para a Linha: R$600.000,00. Linha 3: Financiamento por Proposta: Até R$300.000,00; Recursos estimados para a Linha: R$900.000,00. Linha 4: Financiamento por Proposta: Até R$300.000,00; Recursos estimados para a Linha: R$300.000,00. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das Linhas destacadas, por proponente.
Brasília, 23 de dezembro de 2021
Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
