Projeto publica perfil para contratação de 4 profissionais da área de ciências sociais aplicadas

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente em gestão, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 23/04/2024 até o…

Audiência pública irá discutir regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O evento vai acontecer na modalidade híbrida nos dias 10 e 11 de junho, a partir…

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

PorJusdecisum

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para o sistema carcerário do país. Os interessados podem preencher o formulário virtual até 5 de maio. A iniciativa do CNJ e do MJ objetiva estabelecer as medidas para cumprir…

Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí lança seleção pública para contratação de professor

PorJusdecisum

[ CAMPUS URUTAÍ EDITAL N° 17, DE 8 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei…

UFAL lança seleção pública para contratação de técnico especializado em Libras

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de…

STF torna pública ata de audiência na qual Mauro Cid confirma integralmente termos da delação premiada

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública na noite desta sexta-feira (22) a ata de audiência de Mauro Cid, na qual o colaborador confirmou integralmente os termos de sua delação premiada. “Diante da necessidade de afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa…

STF invalida norma sobre procuradorias “paralelas” na administração pública de Rondônia

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei de Rondônia que permitiam que servidores alheios ao quadro da Procuradoria-Geral do estado exercessem a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica de entidades da administração pública. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7420, 7421 e 7422, realizado…

Federal do Oeste da Bahia divulga resultado de seleção pública para professor

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO EDITAIS Nº 2/2024 e 3/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de…

Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as situações excepcionais nas quais as empresas jornalísticas podem ser condenadas ao pagamento de indenização pela publicação de entrevista em que se atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime….

MESP lança seleção pública de atletas para concessão do benefício Bolsa-Atleta

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 1, de 14 de MARÇO DE 2024 PROCESSO Nº 71000.097571/2023-00 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, da Portaria MESP nº 05, de 17 de janeiro de 2024, e…