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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2021
CONCURSO DE MONOGRAFIAS
O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministerio do Turismo, por seu orgao integrante, o MUSEU VILLA-LOBOS, com sede na Rua Sorocaba, 200 – Botafogo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 22271-110, inscrito no CNPJ/MF sob o numero 10.898.596/0025-10, conforme dispõe o art. 7º, XV, da Lei nº 11.906/2009, e delegacao de competencia oriunda da Portaria Ibram nº 18, de 07 de dezembro de 2020, vem, neste ato, divulgar a selecao publica, em nivel nacional, regida pela Lei n° 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (LDO), Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA), Lei-Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto nº 5.761/2006, Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, subsidiariamente, naquilo que lhe for aplicavel, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alem das demais normas aplicadas a especie, independentemente de expressa alusao ao assunto, com a finalidade de instituir o Concurso de Monografias Heitor Villa-Lobos, que consiste na selecao do melhor texto original para publicação em livro. O Edital Completo esta disponivel no pagina do Museu Villa-Lobos na internet pelo link: https://museuvillalobos.museus.gov.br/index.php/acervo/136-edital-de-chamamento-publico-n-01-2021-concurso-de-monografias-heitor-villa-lobos.
LUIZ OCTAVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
Diretor do Museu Villa-Lobos
