Foi lançada, na noite desta quarta-feira (6), a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coletânea dedicada à reedição de nove obras de referência nacional que revisitam personagens, textos e momentos considerados essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com a…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O ministro defendeu a necessidade de atualização do Código Civil brasileiro….
Judiciário brasileiro autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel em Pelotas Com informações do CSJT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu o Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987, conforme decisão do Supremo que não cabe mais recurso. A decisão se deu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1416874. A…
[ EDITAL Nº 189, DE 1º de DEZEMBRO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O referido edital e demais informações estarão disponíveis na página do Prêmio (https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/viii-premio-servico-florestal-brasileiro-sfb-em-estudos-de-economia-e-mercado-florestal). BETÂNIA LEMOS Presidenta Com informações do Diário Oficial da União
Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário 18/10/23 – O “VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com…
[ EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2023regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que tem a finalidade de estimular e…
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, recebeu nessa quarta-feira (17) a coalizão “Construção Nacional da Cultura Hip-Hop”. O coletivo buscou a presidente do STF e do CNJ em busca de apoio para nacionalizar metodologia que garanta remissão e extinção de processo de jovens em conflito com…