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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 – CGPLI 1º CONCURSO SUA ARTE NO LIVRO DIDÁTICO
A União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com base no art. 22, § 4º, da Lei nº 8666/93, faz saber aos estudantes do ensino médio, da rede pública de educação básica que se encontra aberto o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático, destinadas à composição da quarta capa de livros didáticos do PNLD.
1. Do Objeto
1.1. Este Edital tem por objeto a convocação de estudantes da rede pública de educação básica, do ensino médio, em participar do concurso de escolha das artes destinadas à composição da quarta capa de livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – (PNLD).
2. Dos Prazos
a) Lançamento do concurso – 07/01/2020
b) Inscrições – 21/02/2020 a 15/04/2020
c) Divulgação preliminar dos resultados – 15/06/2020
d) Prazo para interposição de recurso – 16/06 a 25/06/2020
e) Divulgação dos Resultado Final – 03/08/2020
f) Cerimônia de Premiação – Bienal Internacional do Livro São Paulo/SP
O texto completo do Edital de Convocação 01/2020 – CGPLI bem como os seus anexos encontram-se disponíveis no portal do FNDE por meio do link http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro
KARINE SILVA DOS SANTOS
Presidente do FNDE
