Atriz será indenizada pelo uso não autorizado de sua imagem em relançamento de filme – CSJT2 – CSJT

A atriz, cantora e acordeonista Mary Terezinha, ex-parceira do compositor Teixeirinha, teve reconhecido seu direito a receber uma indenização pelo uso não autorizado de sua imagem na digitalização e relançamento de dez filmes em 2012. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que condenou solidariamente a Fundação … Ler mais

Execução de patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade na ação viola princípios constitucionais – CSJT2 – CSJT

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em sessão virtual plenária ocorrida entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, reafirmou o entendimento de que a execução do patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade em sede de incidente de execução viola os princípios constitucionais da ampla defesa … Ler mais

Empregado será indenizado por danos morais por ser obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física – CSJT2 – CSJT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador de uma empresa aérea por carregar manualmente cargas acima de suas limitações físicas. O trabalhador, usuário de prótese na perna direita em decorrência de uma amputação, só poderia transportar … Ler mais

Ministro Flávio Dino é saudado pela 1ª Turma do STF em sua primeira sessão

O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou … Ler mais

Trabalhador do Rio de Janeiro coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada 

Trabalhador do Rio de Janeiro coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada  Com informações do CSJT

Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia

Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia Com informações do CSJT