O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou…
Trabalhador do Rio de Janeiro coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada Com informações do CSJT
Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS Com informações do CSJT
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó Com informações do CSJT
Técnica de enfermagem carioca que desempenhava atividades incompatíveis com sua gravidez de risco será indenizada Com informações do CSJT
Banco é condenado em SP por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização Com informações do CSJT
Negado pedido de suspensão de execução feito por empresa de transporte que teve sua receita impactada durante a pandemia Com informações do CSJT
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte Com informações do CSJT
Até as 18h desta quinta-feira (3), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos. Entre as ações recebidas do gabinete de…
No velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, nesta segunda-feira (3), no Salão Branco da Corte, ministros do STF e autoridades dos três Poderes prestaram homenagens ao magistrado. Ministro Luís Roberto Barroso Para o vice-presidente do STF, o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores que já…