O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra da juíza Catarina Serra, conselheira da Suprema Corte de Justiça de Portugal, sobre o sistema judicial de seu país.
A magistrada aponta que, assim como acontece com o STJ no Brasil, a quantidade excessiva de processos que chegam à corte portuguesa prejudica a adequada prestação jurisdicional. A juíza ressalta ainda que o acesso à Suprema Corte de Portugal é quase inteiramente vinculado, e que seus filtros acabam permitindo a chegada de muitos "recursos insignificantes".
De acordo com Catarina Serra, é necessário rever os critérios normativos relacionados à alegação de contradição jurídica e ao valor da sucumbência. "Menos é mais: menos recursos significa mais qualidade e melhor jurisprudência", concluiu.
A explanação foi feita durante o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Podcast
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
