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EDITAL Nº 21/SPL, DE 14 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e na Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.056393/2025-15, torna público o presente Edital referente ao processo seletivo para o credenciamento de examinadores autônomos de pilotos.
O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página “Legislação” desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/editais), na rede mundial de computadores.
ELDER SOARES RODRIGUES
