O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista das pessoas habilitadas a participar da audiência pública online sobre o estabelecimento de metas que contribuam para a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios, que será realizada na próxima terça-feira (29), a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.
A seleção levou em conta a pertinência entre os resumos apresentados pelos inscritos e o tema da audiência. Os oradores selecionados participarão virtualmente, pela plataforma Zoom, e terão dez minutos para se manifestar. Mais informações podem ser obtidas pelo email stj.ge@stj.jus.br.
Confira a lista dos oradores selecionados:
| Orador | Resumo |
| Eurico Zecchin Maiolino | Formação de rede entre os tribunais para atuação proativa em matérias com significativa repetição e na formação de jurisprudência. |
| Gisele Mazzoni Welsch | Adequada operacionalização de precedentes e ferramentas de IA nos tribunais superiores para assegurar eficiente racionalização e segurança jurídica ao sistema jurídico. |
| Janaina Santos Castro | A evolução do sistema de precedentes como instrumento fundamental para lidar com o crescente volume de processos e promover maior previsibilidade e segurança jurídica. |
| Paulo Victor de Carvalho Mendonça | Importância da gestão processual sistêmica do acervo como meio efetivador das metas para o sistema de precedentes obrigatórios. |
Metas nacionais do Poder Judiciário
O objetivo da audiência pública é discutir a adoção de metas para 2026 com vistas à consolidação do sistema de precedentes obrigatórios – tema de grande relevância no Poder Judiciário atualmente e, em especial, nos tribunais superiores.
A audiência é mais uma iniciativa do STJ para atendimento das metas nacionais do Poder Judiciário, monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais rápido e eficiente.
A programação completa da audiência será divulgada em breve.
