Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

​A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, as sabatinas dos dois indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube.

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra ainda precisarão ser referendados pelo plenário da casa legislativa.

Novos ministros vão substituir Laurita Vaz e Assusete Magalhães

As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Ministério Público, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Conheça as indicações para compor o tribunal

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.

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