O Superior Tribunal de Justiça promove, a partir desta segunda-feira (18), o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. O evento, que vai até terça (19), terá a sessão de abertura das 16h30 às 20h, no auditório do STJ, e será transmitido ao vivo pelo YouTube. O debate deste ano engloba os direitos dos povos originários em dimensões culturais, linguísticas e territoriais.
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A abertura do simpósio – cuja primeira edição ocorreu em 2023 – terá a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; da embaixadora da Austrália, Sophie Davies; do embaixador do Canadá, Emmanuel Kamarianakis; do representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Claudio Providas; e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho.
Para celebrar a diversidade cultural, a programação do evento inclui a inauguração da exposição Povos Originários: Guerreiros do Tempo, do fotógrafo Ricardo Stuckert. A mostra, no Espaço Cultural STJ, localizado na sede do tribunal, poderá ser visitada pelo público até 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
O segundo dia do simpósio, com programação das 9h às 19h15, terá cinco painéis temáticos, todos presididos por ministros do STJ, que abordarão assuntos como estratégias de preservação do patrimônio cultural, direito à terra, proteção das línguas originárias e perspectivas de gênero nas cosmovisões dos povos originários, tendo como palestrantes diversas lideranças indígenas e autoridades judiciárias brasileiras e estrangeiras.
Confira a programação completa do 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas.
