A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO PROCESSUAL PENAL – INSTRUÇÃO CRIMINAL: Arrolamento de testemunhas fora do prazo estabelecido.
Confira outros temas relacionados:
Inversão na ordem de inquirição de testemunha. Arguição de nulidade.
Produção antecipada de prova. Testemunha policial. Súmula 455 do STJ.
DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS: Tratamento das despesas com agentes credenciados e assessores de investimentos na apuração da base de cálculo do Programa de Incentivo Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Confira outros temas relacionados:
Incidência de PIS/Cofins. Valor recebido a título de juros sobre capital próprio.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
