Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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Na sessão desta terça-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Jorge Luis Lepinsk, o Pepo Lepinsk (MDB), ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo nas Eleições Gerais de 2022. A decisão foi tomada na análise de recurso interposto contra…
Presidente do TSE designa ministros para atuar em representações sobre propaganda eleitoral em 2022
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