TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência Mulher com prótese biônica 27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à JBS S.A. o custeio da aquisição e do implante de uma prótese biônica de mão para uma empregada…

Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu  31/05/23 – A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão…

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

12/12/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), que pretendia deduzir o valor da prótese supostamente fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da indenização a ser paga a um preparador…

Órgão gestor de mão de obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento

Órgão gestor de mão de obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Pecém (CE) a indenizar por danos morais de R$ 40 mil e danos materiais, a serem apurados, dois portuários de Fortaleza que foram discriminados em relação a um pequeno grupo de colegas beneficiados na escala…

COMARA reabre prazo de inscrições para contratação de mão de obra temporária

COMARA reabre prazo de inscrições para contratação de mão de obra temporária

[ EDITAL Nº 1/COMARA/2023 EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃOO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 1/COMARA/2021 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo como o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3, de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria…

JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

Um trabalhador de 21 anos que teve a mão direita decepada ao fazer a limpeza de um moinho triturador de plástico acionado “de brincadeira” por um colega receberá R$ 100 mil de indenização por dano moral. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de…