Supremo invalida procuradorias “paralelas” em fundações e autarquias da Paraíba

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de representação judicial. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 8/3, no julgamento da…

STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número de ações judiciais contra o poder público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça….

Entenda: STF volta a julgar desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (14), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 760, 743, 746 e 857, e da…

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (14)

A pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) é composta basicamente pelas ações que compõem a chamada “pauta verde” ou “pauta ambiental”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal (leia o Entenda). A sessão tem transmissão ao vivo pela TV…

Plenário do STF retoma julgamento de processos da “pauta verde”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (13), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ambas de relatoria da ministra Cármen Lúcia. As duas ações integram a chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação…

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…