Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos
Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”.
Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
Alegação é que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal.
Capacitação é aberta à sociedade, com emissão de certificado.
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Estado alega que as decisões da Justiça do Trabalho não observaram as regras legais e do Ministério do Trabalho sobre atividades insalubres.
Para ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a suspensão.
Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à população da capital paulista.
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal.