O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para confirmar decisão liminar do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix. A sessão virtual convocada para examinar a liminar termina às 23h59 de hoje (3). A liberação está … Ler mais
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de dados territoriais que, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve fortalecer o controle do desmatamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Nesta terça-feira (3) é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para reforçar a importância da data, o edifício-sede do STF ficará iluminado na cor verde, que representa esse grupo de cidadãs e cidadãos. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com a finalidade … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você acompanha um debate sobre o feminicídio como crime independente. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias da Justiça brasileira. 12h – Jornal da JustiçaO jornal destaca uma reportagem sobre pesquisa que comprova que o trabalho … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e a agentes penitenciários pelo exercício da função de guarda de presos em cadeias públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento da Ação Direta … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. As ações foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado em atividades e empreendimentos com baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxico. A decisão foi tomada por maioria dos votos, na sessão virtual finalizada no dia 26/11, na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro, os participantes apresentaram e debateram sugestões envolvendo a retroatividade do texto em relação aos processos de demarcação ainda não concluídos. A audiência discutiu o artigo … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi agraciado, na última quinta-feira (28), com a Medalha “Busumuru Kofi Annan – O Homem do Planeta”. A honraria, entregue no STF, reconhece o compromisso do ministro e das instituições sob sua liderança com os princípios de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o mês de dezembro com a continuação do julgamento de dois recursos que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. Também estão na pauta processos sobre a suspensão de serviços de mensagens pelo … Ler mais
