Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará

STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais

STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais

Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras

Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo

STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp

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