Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (25), a partir das 9h, a retomada do julgamento de recurso da ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que a condenou por corrupção eleitoral. Os ministros também devem analisar recurso contra a decisão…
O cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por…
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições (regulares ou suplementares)…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, todos os anos, diferentes ações sociais voltadas à comunidade local. Um dos projetos de destaque, em benefício de pessoas carentes, é a campanha anual do agasalho. Com o mote “Doe amor, aqueça quem mais precisa”, a campanha do agasalho do Tribunal este ano arrecadou mais de 600 peças, entre…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza esta semana três sessões plenárias de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (25), às 19h, e de quinta (27), às 9h, será realizada uma extraordinária na quarta-feira (26), às 19h. A reunião extraordinária foi convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, por meio de edital divulgado no…
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de junho. Entre eles, a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), a decisão pela quebra de sigilo bancário e fiscal de duas mulheres por suspeita de doação eleitoral irregular e a definição de que…
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar a importância de os eleitores fiscalizarem o trabalho dos políticos eleitos. Esta avaliação contínua é o exercício da cidadania. A edição ainda fala sobre o XII Encontro do Colegiado de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). Com o objetivo de debater temas…
Edição vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir a minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária, o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e a instituição do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência será realizada no Auditório I do Tribunal, em Brasília,…
A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do seu enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal. A inelegibilidade não atinge, portanto, os demais direitos políticos, como o de votar e…