Os empregados aceitaram adiar greve para avaliar proposta do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresenta nesta quarta-feira, às 17h, a proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e seus empregados. A apresentação será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube…
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC). Ele pretendia o reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria, de…
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão de antecedentes criminais. A Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST de…
A frequência da alternância não descaracteriza os turnos ininterruptos de revezamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) o pagamento relativo às horas de trabalho prestado além da sexta diária e da 36ª semanal. Segundo a Turma, embora houvesse alternância do horário, a…
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade (70 votos a favor e uma abstenção), nesta terça-feira (18), a indicação do desembargador Evandro Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada…
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao juízo de primeiro grau para a concessão de prazo para que o Banco Bradesco S. A. regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada por uma bancária….
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não contínua. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fundamentou a decisão no princípio da estabilidade financeira, que protege o empregado de…
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo das horas extras. Ao acolher os embargos de um…
O quarto episódio da primeira temporada do Jornada, disponível no canal oficial do TST no YouTube, trata dos malefícios decorrentes da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O programa mostra como o Brasil tem enfrentado o problema nas últimas três décadas e quais os instrumentos que propiciaram ao país reduzir em 68% a…
Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informaram à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que decidiram suspender a greve marcada para a terça-feira (18) a fim de avaliar a proposta a ser apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva, na quarta-feira (19),…