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AVISO de CHAMADA Nº 17/2020
SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, torna pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 17/2020 – Feiras de Ciências e Mostras Científicas, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar eventos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, por meio da realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas em âmbito nacional, estadual/distrital e municipal, como instrumentos de popularização da ciência. As propostas deverão ser inseridas em uma das linhas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/09/2020; Prazo para impugnação da Chamada: 21/09/2020; Data limite para submissão das propostas: 26/10/2020; Julgamento: 03 a 06/11/2020; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 17/11/2020; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 27/11/2020; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2020; Contratação das propostas: A partir de 04/12/2020. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.750.000,00, sendo R$ 1.750.000,00 oriundos do orçamento da CGPC/AEAI/MCTI, em custeio, e R$ 1.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, em bolsas de Iniciação Científica Júnior e de Apoio Técnico à Pesquisa, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o MCTI poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Linha/Abrangência 1 – Municipal; Custeio máximo por proposta: Até R$20.000,00; Nº máximo de Bolsas ICJ por proposta: 10; Nº máximo de Bolsas ATP – A por proposta: 2. Linha/Abrangência 2 – Estadual/Distrital; Custeio máximo por proposta: Até R$100.000,00; Nº máximo de Bolsas ICJ por proposta: 40; Nº máximo de Bolsas ATP – A por proposta: 5. Linha/Abrangência 3 – Nacional; Custeio máximo por proposta: Até R$400.000,00; Nº máximo de Bolsas ICJ por proposta: 100; Nº máximo de Bolsas ATP – A por proposta: 15. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas destacadas, por proponente.
Brasília, 10 de setembro de 2020
Evaldo Ferreira Vilela
Presidente do CNPq
