A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 9h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2024. O canal do tribunal no YouTube vai transmitir ao vivo.
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Após as férias forenses, o ano judiciário será retomado também com uma sessão da Corte Especial, no dia 1º de agosto.
A Corte Especial é o mais alto órgão julgador do STJ. Composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente, é competente para analisar, entre outras matérias, as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, além das questões em que haja divergência entre os órgãos especializados do tribunal.
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