Conselheiros se reúnem nesta terça para 295ª Sessão Ordinária

Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às 14h, a 295º Sessão Ordinária acontece na sede do órgão em Brasília e é aberta ao público

No total, há 10 itens na pauta, entre eles pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Dois processos são remanescentes da sessão anterior. Um deles é um pedido de instauração de procedimento de controle administrativo sobre dois provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que tratam da indicação e atuação de administradores judiciais, e outro que trata de um pedido de avocação para o CNJ de processo sobre um pedido de abertura de processo administrativo disciplinar, que atualmente está em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui. Quem quiser, também pode acompanhar a reunião por meio da TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.

Observatório

No mesmo dia, será realizada reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, às 18h, no Memorial da Procuradoria Geral da República (PGR), com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, e da procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge.

Instituído em 31 de janeiro deste ano por portaria conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Observatório definiu que as prioridades do grupo são o monitoramento das decisões judiciais e extrajudiciais das catástrofes de Brumadinho, a tragédia ambiental de Mariana (maior desastre ambiental do país, ocorrido em 2015), o incêndio na Boate Kiss (na cidade gaúcha de Santa Maria, em 2013, que deixou 234 mortos e 633 feridos) e a Chacina de Unaí (assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho no município mineiro de Unaí, em 2004). Em maio, o colegiado também iniciou o acompanhamento do caso do bairro Pinheiro, Maceió (AL). 

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias

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