Com o objetivo de implementar e efetivar políticas públicas de conciliação em toda a Justiça do Trabalho, a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nos dias 22 e 23 de março o 1º Encontro de Coordenadores de Núcleos da Justiça do Trabalho. O objetivo foi debater, solucionar dúvidas e incentivar os Tribunais Regionais do Trabalho a criar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de forma padronizada, conforme estipula a Resolução 174/2016 do CSJT.
“O objetivo é encontrar as respostas que precisamos para implementar essa relevante política pública judiciária, que elegi como o principal carro-chefe da minha gestão, na condição de gestor nacional de políticas públicas de conciliação,” assinalou o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. O presidente do CSJT e TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, enfatizou na abertura do encontro que o cumprimento da Resolução 174 por todos os Regionais será um avanço para solucionar o grande número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho. “O pleno funcionamento dos núcleos vai conseguir resolver os processos ainda na primeira instância, reduzindo assim, o número de recursos que sobem para os TRTs e TST, uma prestação de serviços muito importante para a sociedade e para a Justiça”, afirmou.
Painéis
O primeiro painel do encontro, conduzido pela desembargadora Ana Paula Tauceda Branco (TRT/17) e pelo desembargador Evandro Valadão (TRT/1), tratou da estrutura, implementação e sistemática de funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).
O segundo, conduzido pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira (TRT/15) e pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência do CSJT Rogério Neiva, abordou as técnicas para o recrutamento de conciliadores e mediadores. A principal, segundo eles, é oferecer condições adequadas de trabalho.
O terceiro painel discutiu a formação de mediadores e conciliadores, e o quarto, conduzido pela juíza Wanda Lucia da Silva (TRT/18) e pelos juízes Mateus Hassen e Diogo Cornacchioni (TRT/2), discutiu a necessidade de registro dos dados estatísticos dos Centros de Conciliação.
Eleição
A desembargadora Ana Paula Tauceda (TRT/17) foi eleita, por unanimidade, secretária-geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, conforme prevê a Resolução 174/CSJT.
O encerramento ficou por conta do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, que demonstrou ser um grande aliado dos gestores da conciliação para o avanço dessa política pública judiciária.
(Com informações do CSJT)
