Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento da correição ordinária. (Foto: TRT da 4ª Região)
5/8/2022 – O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na manhã desta sexta-feira (5/8). A solenidade de leitura da ata correicional foi realizada no Plenário do TRT-4.
Entre outros aspectos positivos, o ministro também ressaltou o prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. De acordo com o corregedor, este é o melhor prazo verificado entre os tribunais regionais que passaram pela correição até agora. “Isso demonstra um enorme respeito a quem demanda um pedido de tutela de urgência”, declarou.
Iniciativas
Entre as iniciativas da 4ª Região, o ministro destacou o uso da ferramenta i-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade), que auxilia as unidades a selecionar processos com maior potencial de conciliação. Também destacou as atividades da Escola Judicial, incluindo convênios realizados com o Exército e a OAB para treinamentos, além da participação do TRT-4 no Projeto Pescar da comunidade jurídico-trabalhista, que oferece formação socioprofissional gratuita a jovens em situação de vulnerabilidade social.
O ministro também elogiou o “Choque de Gestão no Recurso de Revista”, que buscou incrementar a produtividade para enfrentar o número de recursos aguardando análise de admissibilidade. Em 2021, a iniciativa foi vencedora do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na categoria segundo grau.
Outra solução destacada foi o sistema Pangea, que otimiza a pesquisa de precedentes qualificados no Judiciário Trabalhista. “É uma ferramenta espetacular, que pode ser utilizada também por advogados e cidadão em geral”, destacou.
Aprimoramento
Entre as conclusões e recomendações da ata correicional, o ministro observou que o TRT-4 (RS) precisa aprimorar a gestão das Varas do Trabalho para obter melhores desempenhos no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). Também destacou que o tribunal deve adotar medidas para aumentar a taxa de produtividade, reduzir a taxa de congestionamento e os prazos médios de movimentação processual no primeiro grau.
No segundo grau, deve manter os esforços apresentados para a obtenção de melhores índices nos prazos médios e dar mais atenção às taxas de congestionamento e de produtividade para reproduzir os resultados do ano anterior. Além disso, observou que é necessário elevar o percentual de sentenças líquidas e reduzir prazos nas fases de liquidação e execução.
Solidariedade
Nesta quinta-feira (4/8), foi realizada, no saguão do prédio-sede do TRT-4, a entrega de doações da campanha “Corregedoria Solidária”, que arrecadou mais de três toneladas de alimentos para destinação a entidades assistenciais. A campanha “Corregedoria Solidária” é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho como extensão das ações promovidas desde 2016 pelo gabinete do ministro Guilherme Caputo Bastos.
Cinco instituições que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar receberam foram beneficiadas com mais de três toneladas de alimentos arrecadados pela união das campanhas “Corregedoria Solidária” e “Ajudando Quem Precisa”, uma parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS) e do próprio TRT-4.
Além da capital Porto Alegre, os Foros Trabalhistas de Santa Cruz do Sul, São Leopoldo e Sapiranga também participaram da ação, que mobilizou servidores, magistrados e a comunidade em geral durante todo o mês de julho. Ao todo, foram arrecadados 3.133 quilos de alimentos. Desta quantia, 2.735 quilos referem-se a 265 cestas básicas, 153 quilos são de alimentos avulsos, 115 quilos foram arrecadados em Santa Cruz do Sul, 70 em Sapiranga e 60 em São Leopoldo. Nessas cidades, as doações serão entregues a entidades locais.
No caso das arrecadações de Porto Alegre, as instituições que receberam os donativos foram o Lar Emanuel, a Ocupação Zumbi dos Palmares, o Instituto Misturaí, a Associação Tia Lolô e o grupo Cozinheiros do Bem.
Próxima correição
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). A inspeção será realizada de 15 a 19 de agosto.
Confira o calendário das correições ordinárias.
Com informações do TRT da 4ª Região (RS)
