O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 9h30. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
