O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (2), das 18h30 às 21h, o lançamento de três publicações: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h.
A publicação Direitos dos Refugiados é coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira e foi produzida em dois tomos. O primeiro deles possui prefácio de Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.
A obra apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e traz análises de juristas de vários países acerca dos direitos das pessoas nessa condição. Seus temas são dirigidos a magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de órgãos e organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas.
Nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados
Já o livro Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais surgiu da necessidade de expor uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e a forma pela qual os tribunais estruturam suas decisões escritas. Dentre os assuntos tratados estão as origens da deliberação judicial, os dilemas presentes na agregação de julgamentos e a relação entre o processo decisório e o direito processual.
A autoria de Deliberação Judicial, Votação e Acórdão é de Maria Eduarda Andrade e Silva, o prefácio é de Daniela Marques de Moraes e a apresentação fica a cargo do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.
O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar. O endereço do STJ é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
