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EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27):
a) Alteração dos seguintes itens do Edital: 3.2, 5.5.4, 5.5.9, 5.5.29.1;
b) Alterações do Anexo 01 – Referencial Pedagógico: QUADRO 1, QUADRO 2, 4.7.1 a 4.7.7, 4.8, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 6.15; 4.10.3, 3.21 b), 3.21, 3.21.f, 3.21 g, 3.21 i) , 3.21 k), 3.21 p), 3.21 q), 3.21 r), 3.21 s), 3.21 c), 3.21 c), 3.21 j), 3.21 o), 3.22 b), 3.22 b), 3.21 t), 3.22 i), 3.22 f), 3.22 h), 3.22 l), 3.22 m), 3.22 s), 3.22 x), 3.22 z), 3.23 f), 3.23 h), 3.21 g), 3.26 a), 3.24 i), 5.7.1.2 c), 4.10.2, 5. c, 5 d) h), 5.1.1 i), 5.1 .1 f) , 5.1.1 j), 5.2 a), 5.4.1.1 a), 5.4.a), 5.4 f), 5.4.2 a), 5.4.2 p), 5.3.1 f), 5.6.1 a), 5.8.1 r, 5.8.2 n), 5.8.4 d), 5.8.4.1 s), 5.9.3.1 g), 6.23.1 m), 6.23.1 a), 6.20, 6.23.1 n), 6.25.1 b), 6.25.1 c), 8.4 b), 8.4 c), 5 a), 5.1 t), 5.1 o), 6.19, 4.10, 5.7.1.2, 5.2, 5.2 v), 5.8.2 b), 5.9.1 w), 5.9.1c);
c) Alteração do item 1.2.1 g) I do Anexo 02 – Especificações Técnicas.
O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobayba
Presidente do FNDE
