Gestão Fachin: TSE ampliou e aprimorou os canais de acesso ao Tribunal

Durante a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliar os diversos acessos à Corte foi uma preocupação constante. Além de melhorar os serviços que são prestados a cidadãs e cidadãos, ganhou mais importância o papel do TSE como fonte primária de informações de qualidade numa realidade em que a desinformação circula com grande facilidade.

Nesse sentido, o Tribunal vem consolidando a atuação nas diversas redes sociais ao mesmo tempo que aprimora o portal na internet, como forma tanto de se comunicar mais facilmente com os mais diversos segmentos da sociedade quanto de prestar serviços com mais qualidade e eficiência à população.

Redes sociais e serviços ao eleitor

Os canais do TSE no Twitter, Facebook, TikTok, Kwai, WhatsApp, YouTube, Spotify, Telegram, Instagram e LinkedIn vêm sendo constantemente atualizados com novos conteúdos e novas funcionalidades para manter os milhões de usuários das redes cada vez mais familiarizados com a instituição.

Por exemplo, o chatbot do TSE no Whatsapp ganhou novas funcionalidades visando informar usuárias e usuários em tempo real no contexto das Eleições 2022. Também o Facebook exibiu um “megafone” – um aviso que surgiu no topo dos perfis dos usuários brasileiros – sobre o prazo final para regularização ou inscrição no cadastro eleitoral, em 4 de maio. E, no Telegram, o canal do Tribunal ganhou milhares de inscritos em tempo recorde e se tornou um importante meio para disseminação de informação de qualidade sobre o TSE e o sistema eleitoral brasileiro.

Não parou por aí. O portal do TSE na internet também aprimorou as funcionalidades para facilitar a vida da eleitora e do eleitor que, de casa, por meio do computador ou smartphone, tem acesso a todas as informações de que precisa sobre o local de votação e seu status cadastral junto à Justiça Eleitoral, entre outras facilidades. Já o Autoatendimento do Eleitor permite se inscrever como eleitor, mudar o domicílio eleitoral, fazer a justificativa eleitoral, pagar multas, emitir certidões e até imprimir o título, e muito mais.

Aplicativos, desinformação e contas

Também os aplicativos da Justiça Eleitoral evoluíram para se tornarem ainda mais úteis para as Eleições 2022. O e-Título ganhou novas funcionalidades que o tornaram mais acessível e mais ágil; o aplicativo Pardal ganhou mais eficiência na fiscalização da propaganda eleitoral, ainda que antecipada por parte de pré-candidatos.

Além da propaganda eleitoral, durante a gestão do ministro Edson Fachin, o combate à desinformação foi intensificado. Em junho, o presidente do TSE anunciou o lançamento de um sistema dedicado ao recebimento de denúncias sobre desinformação, que serão imediatamente encaminhadas às plataformas digitais para providências e, conforme for o caso, também ao Ministério Público Eleitoral para o andamento judicial cabível.

A modernização dos sistemas de prestações de contas eleitorais (SPCE) e anuais partidárias (SPCA) também foi levada a cabo durante os últimos meses. Em abril foi concluída a atualização do SPCA e a do SPCE é aguardada para breve. Também foram realizados discussões e estudos voltados à elaboração de uma resolução sobre as prestações de contas de institutos e fundações partidárias.

Rumo às Eleições 2022

O ministro Edson Fachin dedicou-se a preparar o TSE para a realização das Eleições 2022, que acontecerão dias 2 e 30 de outubro (primeiro e eventual segundo turno), já sob a gestão do sucessor, ministro Alexandre de Moraes.

Para isso, umas das iniciativas mais significativas foi a unificação, em todo o território nacional, do horário da votação (8h às 17h) no primeiro e no segundo turnos, a partir do fuso-horário de Brasília. Com a aprovação da norma, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso terão a votação iniciada uma hora antes. No estado do Acre, a votação começará duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde, mantendo-se, em todos os estados, o mesmo número de horas para votação.

Da mesma maneira, a totalização dos votos também iniciará de forma unificada em todo o país, porque a votação se encerrará simultaneamente às 17 horas em Brasília.

A única exceção para o horário de votação no fuso horário de Brasília será a votação nas representações diplomáticas do Brasil no exterior, que acontecerá das 8h às 17 horas no respectivo fuso local. Aliás, em 2022, mais brasileiras e brasileiros no exterior poderão votar mais facilmente: o TSE aprovou a instalação de postos de votação fora da sede das embaixadas e das repartições consulares em 21 países. A decisão atendeu pedido do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apontou a necessidade de criação de novas seções em mais de 30 cidades.

RG/CM, DM

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