[ EDITAL Nº 11, de 14 de agosto de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – STJ, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de … Ler mais
A nova direção tomará posse em 10 de outubro 16/9/2024 – O ministro Lelio Bentes Corrêa presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Sua gestão se encerra no dia 10 de outubro, com a posse da nova direção para o biênio 2024/2026. “Foram muitos avanços … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 11 de dezembro de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, tendo em vista a efetivação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2015 (Abertura de Inscrições), para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial … Ler mais
A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou os proprietários da fazenda Estrela, da zona rural do município de Juara (700km de Cuiabá), a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos. Na propriedade foram encontrados seis trabalhadores em condições de trabalho degradantes. A condenação é resultado de uma Ação … Ler mais
Consoante à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 254, de 2018, o Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o “Programa Amanhecer” no âmbito da Justiça Militar da União (JMU), pela Resolução 355, de 2024 com o objetivo de combater a violência … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, de 22 de fevereiro de 2021 concurso público CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOs APROVADOs PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais
