Presidente do STF destaca os 133 anos de serviços prestados pelo Tribunal à sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com a menção aos 133 anos de instalação do Tribunal. Ele reforçou que foram anos de serviços bem prestados à sociedade brasileira, em especial os últimos 35, voltados para a preservação da Constituição, da democracia e dos…

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória…

Tribunal Reg. Federal/5ª Região convoca para prova objetiva candidatos de concurso

[ EDITAL Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 – Técnico Judiciário, resolve tornar público: 1. CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA 1.1. Data da Prova: 25 de fevereiro de 2024 1.2. Horário de Abertura dos Portões:…

Presidência do Tribunal analisou quase quatro mil processos durante o recesso e férias forenses

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, analisou 3.978 processos entre 20/12/2023 e 31/01/2024, período que marca o recesso e férias forenses no Poder Judiciário. Ao todo, a Presidência da Corte emitiu 2.380 decisões e despachou 1.598 processos. Quando se somam os dados da Vice-Presidência, esses números crescem ainda mais: foram…

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas de Goiás

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial à Assembleia Legislativa. Prerrogativas Na…

STF invalida ascensão funcional sem concurso público no Tribunal de Contas do Amazonas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de três leis do Amazonas que permitiam o provimento de servidores ocupantes de cargos de nível fundamental e médio em cargo de nível superior no Tribunal de Contas do estado (TCE-AM). O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6532 se deu em sessão virtual, encerrada…

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.  Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na…

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações…

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário,…