Tribunal condena fazendeiro de Juara (MT) a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos – CSJT2 – CSJT

  O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou os proprietários da fazenda Estrela, da zona rural do município de Juara (700km de Cuiabá), a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos. Na propriedade foram encontrados seis trabalhadores em condições de trabalho degradantes. A condenação é resultado de uma Ação … Ler mais

Superior Tribunal Militar promove Programa Amanhecer

Consoante à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 254, de 2018, o Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o “Programa Amanhecer” no âmbito da Justiça Militar da União (JMU), pela Resolução 355, de 2024 com o objetivo de combater a violência … Ler mais

Superior Tribunal Militar convoca para nomeação candidatos habilitados em concurso

[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais

Superior Tribunal Militar convoca candidatos habilitados em concurso

[ EDITAL Nº 3, de 22 de fevereiro de 2021 concurso público CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOs APROVADOs   PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar … Ler mais

Superior Tribunal Militar (STM) convoca candidatos aprovados em concurso público

[ EDITAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais

Superior Tribunal Militar convoca candidatos aprovados em concurso

[ EDITAL Nº 9, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e as Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria … Ler mais

Superior Tribunal Militar (STM) convoca para nomeação aprovados em concurso público

[ EDITAL Nº 12/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – CONCURSO PÚBLICO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e as Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à … Ler mais

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela abertura de … Ler mais

Tribunal Regional Federal/2ª Reg. divulga horário e local das provas de concurso

[ EDITAL Nº 7/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS – DIA 07/07/2024 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes … Ler mais

Tribunal Regional Federal/5ª Região divulga resultado final de processo seletivo

[ EDITAL Nº 53, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 89/2023 – Residência Judicial, resolve tornar público: 1. Resultado final do Processo Seletivo Público, contemplando apenas os candidatos aprovados nos termos do Capítulo 12 do Edital 89, … Ler mais