Superior Tribunal Militar mantém condenação de capitão do Exército por peculato

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, a 4 anos de reclusão pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). O oficial foi acusado de desviar e repassar a um borracheiro mais de 260 pneus pertencentes a um batalhão do Exército, sediado em Brasília, causando um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos. … Ler mais

Plenário do STF julgará ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772 será julgada pelo Plenário em definitivo. De acordo com o ministro, a medida é necessária em razão da relevância da questão debatida. O Partido Novo, autor do caso, questiona a constitucionalidade da alteração na Constituição do Ceará, … Ler mais

PopRuaJud: Tribunal oferece serviços à população em situação de rua de Parnaíba – CSJT2 – CSJT

02/12/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participou da segunda edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, realizado na sexta-feira (29/11), em Parnaíba. A iniciativa proporcionou acesso a uma série de serviços essenciais e gratuitos para pessoas em situação de rua. A ação contou com o apoio de diversas instituições parceiras, que disponibilizaram vários … Ler mais

No Dia do Cerimonialista, presidente do STF celebra profissionais da área que atuam no Tribunal 

Neste dia 29 de outubro, Dia do Cerimonialista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homenageia os profissionais que atuam no Cerimonial do Tribunal. “É dia de celebrar cerimonialistas que todos os dias tornam possível a realização de todos os eventos do STF”, disse em vídeo.   A data foi incluída no … Ler mais

TRT – 11ª Região divulga resultado dos candidatos ao concurso público do tribunal que se autodeclararam negros ou indígenas

[ EDITAL Nº 11, de 14 de agosto de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no … Ler mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança concurso público para analista judiciário

[ EDITAL Nº 1 – STJ, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de … Ler mais

Ministro Lelio Bentes preside última sessão do Tribunal Pleno de sua gestão – TST

A nova direção tomará posse em 10 de outubro   16/9/2024 – O ministro Lelio Bentes Corrêa presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Sua gestão se encerra no dia 10 de outubro, com a posse da nova direção para o biênio 2024/2026. “Foram muitos avanços … Ler mais

Tribunal Regional Eleitoral do AP divulga resultado de desempate em concurso público

[ EDITAL Nº 4, DE 11 de dezembro de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, tendo em vista a efetivação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2015 (Abertura de Inscrições), para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial … Ler mais

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. … Ler mais

Tribunal condena fazendeiro de Juara (MT) a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos – CSJT2 – CSJT

  O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou os proprietários da fazenda Estrela, da zona rural do município de Juara (700km de Cuiabá), a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos. Na propriedade foram encontrados seis trabalhadores em condições de trabalho degradantes. A condenação é resultado de uma Ação … Ler mais