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EDITAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Visitante com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
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ÁREA |
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
N° DE VAGAS |
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AC |
PcD |
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Biologia |
Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia |
01 |
– |
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
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ÁREA |
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
N° DE VAGAS |
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AC |
PcD |
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Geografia |
Licenciatura em Geografia |
01 |
– |
CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 20 (vintes) horas semanais
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ÁREA |
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
N° DE VAGAS |
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AC |
PcD |
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Letras-LIBRAS |
Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/ Língua Portuguesa como segunda língua. |
01 |
– |
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
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ÁREA |
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
N° DE VAGAS |
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AC |
PcD |
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Linguagens |
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa |
01 |
– |
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
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ÁREA |
FORMAÇÃO ACADÊMICA |
N° DE VAGAS |
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AC |
PcD |
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Pedagogia |
Licenciatura em Pedagogia |
01 |
– |
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 05.12.2023 a 26.12.2023, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado nos dias 29 e 30.01.2024 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
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REMUNERAÇÃO* |
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TITULAÇÃO |
VENCIMENTO BÁSICO |
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO |
TOTAL |
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GRADUAÇÃO |
R$ 2.437,59 |
– |
R$ 2.437,59 |
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APERFEIÇOAMENTO |
R$ 2.437,59 |
R$ 121,88 |
R$ 2.559,47 |
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ESPECIALIZAÇÃO |
R$ 2.437,59 |
R$ 243,76 |
R$ 2.681,35 |
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MESTRADO |
R$ 2.437,59 |
R$ 609,40 |
R$ 3.046,99 |
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DOUTORADO |
R$ 2.437,59 |
R$ 1.401,62 |
R$ 3.839,21 |
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Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. |
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Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
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REMUNERAÇÃO* |
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|
TITULAÇÃO |
VENCIMENTO BÁSICO |
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO |
TOTAL |
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GRADUAÇÃO |
R$ 3.412,63 |
– |
R$ 3.412,63 |
|
APERFEIÇOAMENTO |
R$ 3.412,63 |
R$ 255,94 |
R$ 3.668,57 |
|
ESPECIALIZAÇÃO |
R$ 3.412,63 |
R$ 511,90 |
R$ 3.924,53 |
|
MESTRADO |
R$ 3.412,63 |
R$ 1.279,74 |
R$ 4.692,37 |
|
DOUTORADO |
R$ 3.412,63 |
R$ 2.943,39 |
R$ 6.356,02 |
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Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. |
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*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade)
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS