Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-05 14:25:02
Brasília, 5 de fevereiro de 2024
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO MINISTRO
Institui a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável que integrará o Conselho Nacional de Política Agrícola.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
Dispõe sobre o Projeto de Transformação Digital SPU + Ágil, no âmbito do Programa Startup Gov.br, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho assinado pelas partes, constante do Processo SEI-MGI nº 19739.163732/2023-16.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Planejamento Estratégico.
Institui a Estratégia de Transformação Digital da Secretaria do Patrimônio da União (ETD-SPU) para o período de 2024 a 2027.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Planejamento Estratégico.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMITÊ GESTOR DE INDICADORES E NÍVEIS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Aprova a Agenda Regulatória do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética para o período 2024 – 2026.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
Aprova os Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-50, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICO
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO JURÍDICA
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54-55, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Relações Exteriores. Tributação. Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para incluir a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde na relação dos órgãos e entidades cujos dirigentes máximos são designados para o exercício das atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 16/2024, p. 8-15, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno. Transparência Pública.
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de elaborar proposta de quesitação mínima unificada para as perícias administrativas e judiciais dos benefícios por incapacidade, bem como a adoção de laudo em formato eletrônico.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 16/2024, p. 2, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre as siglas das unidades componentes da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 16/2024, p. 3-6, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Altera os arts. 21 e 30 da Portaria Presidência nº 230/2023, que dispõe sobre o Regulamento do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 16/2024, p. 6-7, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Desenvolvimento Social.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (CPA – Enfam).
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3803, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
(*) Republicada por incorreção no original.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa compensatória à empresa Vertente Distribuição e Serviços Eireli.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 153, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PLENÁRIO
Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Dispõe sobre a atualização do organograma e atribuições da Secretaria Única das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 2-3, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 24/2024, p. 1-3, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre os horários de atendimento ao público externo e de funcionamento interno das unidades da Justiça Federal de 1º e de 2º graus da 6ª Região.
Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 154-155, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
