Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-18 15:36:34
Brasília, 18 de abril de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Yanomami.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 167, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
CONSULTORIA JURÍDICA
Disciplina o fluxo de processos administrativos relativos às requisições de elementos de fato e de direito necessários para subsidiar a defesa da União, bem como ao cumprimento de determinações judiciais, no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, no que concerne a matérias repetitivas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 190, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 192, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Lista de Medicamentos.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca, e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 195, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Saúde Pública. SUS. Políticas Públicas.
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 195, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Saúde Pública. SUS. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Comunica a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 206, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 75/2023, p. 2-15, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Designa os representantes dos organismos que compõem o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2023, p. 2, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Institui a Comissão Avaliadora para seleção de propostas ao Edital de Convocação Pública n. 01/2023 da 6ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2023, p. 2-4, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Estabelece as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2023.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2023, p. 5, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessões.
Estabelece as datas das Sessões Virtuais para o segundo semestre de 2023.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2023, p. 5-6, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessões Virtuais.
Altera a Portaria CNJ n. 140/2019, que institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 74/2023, p. 6-7, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Portal CNJ.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 7/2020, que institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 17/04/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura. Aposentadoria.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 17/04/2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 17/04/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a realização de perícia médica oficial, reavaliação médica periódica e forma de apresentação de atestado médico e de cirurgião–dentista no âmbito do Tribunal e das seccionais da 1ª Região.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Perícia Médica.
Altera o Glossário de Siglas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para adequar as siglas das unidades vinculadas à Vice-Presidência e demais unidades.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DELIBERATIVO DO PRO-SOCIAL
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ÓRGÃO ESPECIAL
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 71/2023, p. 2-3, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 106/2023, p. 4-8, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 106/2023, p. 8-12, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 106/2023, p. 12-14, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 107/2023, p. 1, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
Transforma, remaneja e renomeia função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 71.0/2023, p. 31, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Disciplina o estágio de nível superior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 71.0/2023, p. 46-47, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estágio Remunerado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para implantação do Balcão Virtual no âmbito do TRF-6.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 207-208, terça-feira, 18 de abril de 2023.
Tags: Regulamentação Profissional. Psicologia.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
