Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:35:44
Brasília, 19 de setembro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-22, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
Aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais – Consolidado.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 89-150, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no seu original, publicado no D.O.U, de 12 de setembro de 2022, Seção 1, página 30.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS
Dispõe sobre alteração da redação da Portaria nº 764, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o uso do sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br pelos transportadores sujeitos à Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, e à Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 155, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 230-232, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Administração Pública.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
(*) Republicação do Art. 2º da Lei nº 14.446, de 2 setembro de 2022, por ter saído com incorreção material do original no DOU de 5-9-2022, Seção 1, página 5.
Tags: Indústria e Comércio. Tributação.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a composição da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3479, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3479, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais técnicos de contrato.
(CTR n. 029/2020-CJF, firmado com a empresa Algar Multimídia S/A).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/09/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. CJF 021/2019, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/09/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 165/2022, p. 5-7, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
COORDENADORIADOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
Estabelece a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo e fixa os juízos competentes para a admissibilidade de recursos extraordinários, pedidos de uniformização e respectivos agravos internos.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 165/2022, p. 8-9, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PRESIDÊNCIA
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 165/2022, p. 13-189, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Consolida as unidades jurisdicionais que aderiram à modalidade “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução Pleno nº 13, de 17 de novembro de 2020.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 176.0/2022, p. 1-2, sexta-feira, 16 de setembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 297-300, segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina Veterinária.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
