Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-22 15:22:40
Brasília, 22 de agosto de 2023
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
Aprova o Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Setor Defesa (PSGIC-Def).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27 – 33, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Crime Cibernético. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37 – 39, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Finanças Públicas. Políticas Públicas. Calamidade Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-9, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria Presidência n. 116/2023, que institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para formular estudos e propostas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 192/2023, p. 2, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Políticas Públicas
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – TJDFT.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3702, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3702, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Paraná – Ejud/PR.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3702, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura – ENM.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3702, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Equipe de planejamento responsável pelo desenvolvimento dos estudos que objetivam a contratação de ampliação da solução de backup/restore).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 21/08/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 019/2022-CJF, firmado com a empresa RD TELECOM LTDA).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 21/08/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Equipe de planejamento responsável pelo desenvolvimento dos estudos que objetivam a ampliação da solução de armazenamento de dados).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 21/08/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Revoga a Portaria CJF nº 564, de 21 de agosto de 2023).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 21/08/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 21 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
COMISSÃO DE CONCURSOS
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição n. 156/2023, p. 1, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 156/2023, p. 3, terça-feira, 22 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
