Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-24 16:01:26
Brasília, 24 de janeiro de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊCIA DA REPÚBLICA
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-5, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
SÚMULA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-7, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20-22, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Aprova a Política de Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Economia. Valores Mobiliários. Políticas Públicas.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23-24, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Seguro. Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Seguro. Políticas Públicas.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021, que Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-25, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Seguro. Políticas Públicas. Open Insurance.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Institui Grupo de Trabalho voltado para o estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, bem como revisão do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92-93, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dispõe sobre a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93-94, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Gestão do Conhecimento.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a Resolução Presi 58, de 27 de dezembro de 2021, que institui o Modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto) no âmbito do Tribunal Regional Federal e das seções e subseções judiciárias da 1ª Região e dá outras providências.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Teletrabalho.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 17/2023, p. 2-3, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
ÓRGÃO ESPECIAL
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 17/2023, p. 7–13, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região no ano de 2023.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CÂMARA LEGISLATIVA
Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 2, terça-feira, 24 de janeiro de 2023.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: [email protected] em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.
Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
