Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-25 15:10:34
Brasília, 25 de outubro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Dispõe sobre a classificação por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
Institui a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores visando o registro prévio junto ao Ibama, a ser aplicada em processos administrativos na forma do Anexo desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Declara a revogação expressa de atos normativos, para fins de racionalização do arcabouço regulatório da ANP, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59-62, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65-68, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções, no original, no Diário Oficial da União, Edição nº 126, de 06 de julho de 2022, Seção 1, páginas 160, 161, 162 e 163.
Tags: Administração Pública. Ciência e Tecnologia.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dispõe sobre o projeto de ações educativas em vigilância sanitária – AnvisaEduca, na rede de ensino de educação básica, suas diretrizes, seus objetivos gerais e específicos, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Vigilância Sanitária. Educação e Cultura.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 81, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Administração Pública.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO
Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de serviço de saque.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 81, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Constitui Grupo de Trabalho para atualização de normativos concernentes ao serviço de plantão judicial.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 215/2022, p. 1, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Delega ao Desembargador Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, a atribuição, além daquelas previstas na Portaria CNJ n. 75/2022, para proferir decisões de arquivamento em pedidos de providências originados de autos de inspeções realizadas por esta Corregedoria.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 265/2022, p. 7, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competências.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
Prorroga por mais trinta dias o prazo para depósito da versão definitiva do trabalho de conclusão de curso com as correções solicitadas, em formato digital PDF.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3504, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 85-86, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
SESSÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 – CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 0397189 A CERTIDÃO DE JULGAMENTO – 0397198
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86-87, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Equipe de Planejamento responsável pelo desenvolvimento dos estudos que objetivam a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 24/10/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera o art. 3º da Resolução Nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as Sessões Virtuais de Julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 6-7, segunda-feira, 24 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessões Virtuais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o pagamento de ordem bancária.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 190/2022, p. 2, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Sistema Bancário. OB.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte:eDJ-TRF4, Edição Administrativa Extraordinária n. 256/2022, p. 1-2, segunda-feira, 24 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Retifica os critérios de pontuação para a classificação na categoria Laboratório de Inovação Top JF5 do Prêmio Ridalvo Costa, edição 2022, e altera o cronograma de realização.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 201.0/2022, p. 2-3, segunda-feira, 24 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Susta temporariamente os efeitos da Resolução CFM nº 2.324, de 11 de outubro de 2022, que aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
