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EDITAL Nº 6, de 1º de dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU de 9 de outubro de 2023 Retificado em 17/10/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO (PADRÃO I) E PESQUISADOR ASSOCIADO (PADRÃO I) DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 2ª RETIFICAÇÃO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, torna pública a Retificação do Edital de Abertura nº 2, publicado em 09 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, retificado em 17 de outubro de 2023, conforme as alterações a seguir:
1. No preâmbulo, ONDE SE LÊ:
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei nº 8.112/1990, na Resolução nº 2/1994 do CPC do MCTI e por meio da Portaria GM/MGI nº 1.369/2023, e da Portaria MCTI nº 7.227/2023, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298/2023 torna pública a realização do Concurso Público destinado ao provimento de 44 (quarenta e quatro) vagas da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de que trata a Lei nº 8.691/1993, sendo 43 (quarenta e três) vagas para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I) e 1 (uma) vaga para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I), de acordo com o disposto no presente Edital e sob coordenação e supervisão da comissão temporária constituída por meio da Portaria nº 919/2023/SEI-INPE.
LEIA -SE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei nº 8.112/1990, na Resolução nº 2/1994 do CPC do MCTI e por meio da Portaria GM/MGI nº 1.369/2023, e da Portaria MCTI nº 7.227/2023, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298/2023, torna pública a realização do Concurso Público destinado ao provimento de 44 (quarenta e quatro) vagas da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de que trata a Lei nº 8.691/1993, sendo 43 (quarenta e três) vagas para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I) e 1 (uma) vaga para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I), de acordo com o disposto no presente Edital e sob coordenação e supervisão da comissão temporária constituída por meio da Portaria nº 919/2023/SEI-INPE, alterada pela Portaria nº 931/2023/SEI-INPE.
2. Na seção 2, DO CONCURSO, item 2.3 e 2.4, ONDE SE LÊ:
2.3 As Provas Discursivas e as Provas Orais e Defesas de Memorial e as etapas subsequentes, Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial, serão realizados nos respectivos municípios de lotação das vagas, de acordo com a tabela do item 3.1.
2.4 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades onde serão realizadas as provas do Concurso, conforme item 2.3, a FGV, mediante aprovação da comissão temporária constituída por meio da Portaria nº 919/2023/SEI-INPE, reserva-se o direito de alocar os candidatos em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas.
LEIA -SE
2.3 As Provas Discursivas, o Procedimento de Heteroidentificação e a Avaliação Biopsicossocial, serão realizados nos respectivos municípios de lotação das vagas, de acordo com a tabela do item 3.1.
2.4 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades onde serão realizadas as provas do Concurso, conforme item 2.3, a FGV, mediante aprovação da comissão temporária constituída por meio da Portaria nº 919/2023/SEI-INPE, alterada pela Portaria nº 931/2023/SEI-INPE, reserva-se o direito de alocar os candidatos em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas.
3. Na seção 4, DAS INSCRIÇÕES, itens 4.1, 4.2, 4.4, 4.5 e 4.6, ONDE SE LÊ:
4.1 As inscrições para o Concurso estarão abertas no período das 16h do dia 31 de outubro de 2023 até as 16h do dia 04 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. O valor da taxa de inscrição para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I) é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I) é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23, consoante as seguintes observações:
a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 31 de outubro de 2023 até as 16h do dia 04 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF
b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido, para o que é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;
c) (alínea removida).
d) ao optar por se inscrever para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I), o candidato deverá ainda optar por uma das especialidades mencionadas na tabela do item 3.1;
e) ao optar por se inscrever para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I), o candidato deverá ainda optar por uma das especialidades mencionadas na tabela do item 3.1;
f) imprimir e guardar a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição, que será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição;
g) pagar a GRU em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas ou nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários, ou por meio eletrônico, até o dia 05 de dezembro de 2023, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições;
4.4 O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 05 de dezembro de 2023.
4.5 Após as 16h do dia 04 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.
4.6 Os candidatos inscritos poderão reimprimir a GRU, caso necessário, até as 16h de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, do dia 05 de dezembro de 2023, quando esse recurso será retirado do site da FGV.
4.7 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 05 de dezembro de 2023, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.
LEIA-SE
4.1 As inscrições para o Concurso estarão abertas no período das 16h do dia 31 de outubro de 2023 até as 16h do dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. O valor da taxa de inscrição para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I) é de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I) é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23, consoante as seguintes observações:
a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 31 de outubro de 2023 até as 16h do dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido, para o que é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;
c) (alínea removida).
d) ao optar por se inscrever para o cargo de Pesquisador Adjunto (Padrão I), o candidato deverá ainda optar por uma das especialidades mencionadas na tabela do item 3.1;
e) ao optar por se inscrever para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I), o candidato deverá ainda optar por uma das especialidades mencionadas na tabela do item 3.1;
f) imprimir e guardar a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição, que será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição;
g) pagar a GRU em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas ou nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários, ou por meio eletrônico, até o dia 15 de dezembro de 2023, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições;
4.4 O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 15 de dezembro de 2023.
4.5 Após as 16h do dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.
4.6 Os candidatos inscritos poderão reimprimir a GRU, caso necessário, até as 16h de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, do dia 15 de dezembro de 2023, quando esse recurso será retirado do site da FGV.
4.7 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 15 de dezembro de 2023, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da GRU e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.
4. Na seção 6, DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, subitem 6.1.4, ONDE SE LÊ:
6.1.4 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico ou parecer específico, na forma do disposto no subitem 6.1.1 (imagem do documento original, em campo específico no link de inscrição), 16h do dia 31 de outubro de 2023 até as 16h do dia 04 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23.
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6.1.4 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico ou parecer específico, na forma do disposto no subitem 6.1.1 (imagem do documento original, em campo específico no link de inscrição), 16h do dia 31 de outubro de 2023 até as 16h do dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23.
5. Na seção 7, DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES, o item 7.1 e 7.6, ONDE SE LÊ:
7.1 O candidato que necessitar de adaptações para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, até 16h do dia 04 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, laudo médico ou parecer específico (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
7.1.4 Nos casos supervenientes, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 04 de dezembro de 2023, o candidato deverá enviar solicitação desse atendimento via correio eletrônico inpe23@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico ou parecer específico que justifique o pedido.
7.6 A pessoa transgênero ou transexual que desejar atendimento pelo Nome Social poderá solicitá-lo pelo e-mail inpe23@fgv.br até o dia 04 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
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7.1 O candidato que necessitar de adaptações para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, até 16h do dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, laudo médico ou parecer específico (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
7.1.4 Nos casos supervenientes, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 14 de dezembro de 2023, o candidato deverá enviar solicitação desse atendimento via correio eletrônico inpe23@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico ou parecer específico que justifique o pedido.
7.6 A pessoa transgênero ou transexual que desejar atendimento pelo Nome Social poderá solicitá-lo pelo e-mail inpe23@fgv.br até o dia 14 de dezembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
6. Na seção 10, PROVA ORAL E DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, FICA INCLUÍDO o subitem 10.1.1:
10.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o envio do arquivo do memorial por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23, em período e formato que serão divulgados no Edital de Convocação.
7. Na seção 12, DA PROVA DE TÍTULOS, FICA EXCLUÍDO o item 12.20:
12.20 A documentação de comprovação de tempo de experiência deverá fazer parte do memorial entregue no ato da inscrição.
8. Na seção 17, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, item 17.6, ONDE SE LÊ:
17.6 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a comissão temporária constituída por meio da Portaria nº 919/2023/SEI-INPE, de 31 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 15 de agosto de 2023.
LEIA-SE
17.6 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a comissão temporária constituída por meio da Portaria nº 919/2023/SEI-INPE, de 31 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 15 de agosto de 2023, alterada pela Portaria nº 931/2023/SEI-INPE, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 11 de setembro de 2023.
Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
O edital completo e retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor do INPE
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE
JOSÉ AGNALDO PEREIRA LEITE JÚNIOR
Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE
